Artigos

Categoria: Trabalhista


Principais alteração de leis trabalhistas editadas durante a pandemia de COVID-19, que afetam e permitem modificações nos contratos de trabalho, trazidas pelas Medidas Provisórias nº 927/2020 e 936/2020. Texto atualizado em 15/04/2020 Em 11 de março do ano corrente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a expansão do vírus CONVID-19 (Coronavírus) como pandemia. Pandemia […]



Na última terça-feira, 14 de janeiro, o governo federal autorizou o aumento do salário-mínimo para 2020: de R$ 1.039 para R$ 1.045.