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Categoria: Direito Previdenciário


CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (AUTÔNOMO): COMO PAGAR O INSS ATRASADO? O Contribuinte Individual, antigamente chamado de Autônomo,é quem trabalha por conta própria, prestando serviços eventuais a pessoas físicas ou jurídicas, sem que haja vínculo empregatício ou carteira assinada. Em regra, este contribuinte deve efetuar o próprio recolhimento, cuja alíquota incide sobre o valor auferido na competência de […]



Segurados que trabalham ou trabalharam sob condições insalubres, ou seja, sujeitas a riscos biológicos, químicos ou físicos podem ter direito a aposentadoria especial, ou mesmo à conversão do tempo especial em comum. No entanto, para provar ao INSS esse direito, é necessário levar a ele documentos especiais, que atestam essas condições. O mais comum deles […]



DEVO PAGAR INSS MESMO DESEMPREGADO? Muitos contribuintes tem a seguinte dúvida “Devo pagar INSS desempregado?”. A resposta é SIM! Claro que em um momento difícil para qualquer um, quando se está desempregado, devemos analisar a real necessidade financeira. Porém, havendo possibilidade do recolhimento do INSS, o cidadão deve sim efetuar o pagamento, mesmo que desempregado. […]



Pagar o INSS pode ser uma tarefa complicada para aqueles que não estão acostumados aos códigos e regras do órgão do Seguro Social. Vamos tentar esclarecer de maneira mais simples possível. É importante esclarecer que o trabalhador autônomo contribui para o INSS na categoria de contribuinte individual. A primeira questão é: quem são os trabalhadores […]



QUANDO EU POSSO ME APOSENTAR POR IDADE? Todos temos curiosidades a respeito da aposentadoria por idade. Trata-se do benefício que visa garantir proteção previdenciária às pessoas que adentraram a terceira idade. É uma proteção à velhice. Para sua concessão, são exigidos dois requisitos ao mesmo tempo: idade e carência. Veremos a seguir cada um deles, […]



Existem dois tipos de extratos que o INSS emite e que são de fundamental importância para os cidadãos. Um deles é o extrato de pagamento de benefícios do INSS. Este comprovante contém um histórico com todos os valores, a data e o banco onde o beneficio foi depositado. O extrato de pagamento de benefícios pode […]



INSS é a abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social. Um órgão federal fundado em 1.990. Seu surgimento se deu com a junção do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O INSS surgiu com a junção de dois outros institutos: o Instituto de […]



INSS - Previdência social

(atualizado conforme a reforma da previdência de 2019 – EC nº 103/2019) Fazer a contribuição para o INSS é fundamental para garantir a sua aposentadoria. Existem várias formas de pagar a contribuição e cada uma delas geram efeitos no benefício do segurado. Vamos conferi-las adiante. O Segurado e a Previdência Social No artigo “Tipos de […]



Meu INSS

O MEU INSS é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para proporcionar ao segurado um atendimento mais rápido e eficaz. Através desta ferramenta, o segurado pode acessar seu histórico de créditos, descontos de empréstimos consignados, Extrato de Contribuições (CNIS), além de requerer benefícios, como aposentadorias, auxílios ou pensão. O acesso pode ser feito pela internet, […]



INSS - Previdência social

Filiar-se à Previdência Social é fundamental para obter os direitos do seguro social, como as aposentadorias, auxílios e pensão. Saiba neste artigo como fazer a filiação e garantir os seus direitos. O que é Filiação? Filiação é o nome dado à relação jurídica estabelecida entre o Segurado e a Previdência Social. O Segurado é a […]